Gustavo Pozzi

Funções de um vereador

O que faço

Proposituras

São os documentos oficiais encaminhados em nome do vereador à Câmara Municipal ou à Prefeitura e às suas secretarias: Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal, Projetos de Lei Complementar e Ordinária, Moções, Requerimentos, Emendas, etc.

Projetos Lei

É a proposição que tem, por objetivo, regular toda matéria de competência da Câmara, e sujeita à sanção do Prefeito. É um documento de elaboração de norma sobre determinado assunto, que tem o intuito de ser estabelecido como lei.

Indicação

É a proposição cabível, quando são sugeridas ao Poder Executivo Municipal, medidas de interesse público local, com necessidade da Prefeitura em executar uma ação, refletindo manifestação individual de seu autor.

Requerimentos

O Requerimento é um dos mais fortes poderes de fiscalização de um vereador. Caso o documento não seja respondido pela Prefeitura e/ou suas secretarias, ele é encaminhado diretamente ao Ministério Público para providências.

um pouco de mim

Sobre

Um pouco do meu trabalho na cidade de São Carlos-SP.

Minha história

Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia, possui especialização em Filosofia Política e Ética, especialização em Ensino de Filosofia e Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Professor efetivo do Estado, leciona filosofia e sociologia nas escolas estaduais em São Carlos. Também leciona Filosofia Social e Teoria Sociológicas no Instituto de Filosofia Santo Tomás de Aquino ( INFISTA), vinculado a Diocese de São Carlos.

Um pouco mais

Católico, membro da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Redenção. Realiza trabalho voluntário na Sociedade de São Vicente de Paulo desde 2002.

Eleito vereador de São Carlos para legislatura de 2017 a 2020, sendo reeleito vereador para o mandato de 2021 a 2024.

trabalhamos sério

Onde atuamos

Assistência Social

A Assistência Social é uma política pública; um direito de todo cidadão que dela necessitar.

Saúde

Hoje a Constituição delegou aos Estados, à União e às prefeituras a função de cuidar da saúde pública para garantir que todos tenham acesso a diagnósticos e tratamentos e a qualidade de vida.

Educação

A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, afirma que “é direito de todo ser humano o acesso à educação básica”, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece que “toda pessoa tem direito à educação”.

Esporte e Vida

As políticas públicas de esporte e lazer são estratégias para fomentar o bem-estar da sociedade, trazendo benefícios clínicos, humanísticos e consequentemente econômicos, na medida em que tornam os indivíduos mais saudáveis.